WO do Figueira: a importância da sequência dos fatos e os precedentes no futebol brasileiro

RAFAEL ZEMPULSKI

Um fato inusitado e lamentável ocorreu durante a rodada passada do Campeonato Brasileiro da Série B 2019. Em jogo valendo pela 17ª rodada da competição, o time do Figueirense não entrou em campo, acarretando em derrota automática para a equipe do Cuiabá. Isso ocorreu devido ao cenário caótico que a organização e a saúde financeira do clube enfrentam, numa das piores crises de sua história. Desde 2017, o conselho deliberativo do Figueira conta com uma empresa terceirizada chamada Elephant para administrar o clube. E por sua vez, desde o segundo semestre de 2018 os funcionários do clube, junto com os atletas de todas as categorias, são vítimas de atraso salarial, direitos de imagem e de outros direitos trabalhistas como FGTS, 13º salários e férias.

Os atletas da equipe profissional já haviam ameaçado essa prática em rodadas passadas da série B. Logicamente, para toda sociedade, atrasos salariais são inadmissíveis e acertadamente a imprensa esportiva, atletas e ex-atletas brasileiros apoiaram a decisão do elenco alvinegro. A própria torcida também compreende os fatos e manifestou apoio à causa. O fato do WO, sigla atribuída ao tipo de “vitória” dada ao clube adversário contra o ausente na partida, também ocorreu no jogo de aspirantes do Campeonato Brasileiro no dia de ontem (22/08) que ocorreria contra o Santos Futebol Clube. Entretanto, nesta quarta-feira (23/08), os atletas profissionais se pronunciaram e voltaram aos treinamentos, e também pretendem entrar em campo no jogo da próxima rodada, frente ao CRB de Alagoas. Em nota,  os atletas transmitiram que mesmo sem a devida valorização da causa perante a diretoria, a publicação de notícias infundadas de “acerto de contas” parcial, e sem o devido diálogo entre as partes a equipe principal retomou os trabalhos visando dar uma satisfação ao torcedor, mas também não descarta novas greves de em treinamentos e partidas oficiais.

É importante destacar que já nesse primeiro WO, a legislação desportiva brasileira prevê punições financeiras ao clube e denúncia para análise do caso juntos aos procuradores do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). E em caso de reincidência, o clube deverá ser excluído da competição. Tais informações estão contidas nos parágrafos do artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Também é necessário informar que a CLT (Contrato Especial de Trabalho) protege os atletas para possível rompimento de contrato com o clube, juntamente com o artigo 31 da Lei Pelé e a própria compreensão da FIFA.

Dentre todas as possibilidades e desdobramentos do caso, podemos remeter ao fato ocorrido com o Coritiba no Campeonato Brasileiro de 1989, o qual talvez seja a maior equiparação de acontecimento na série A do desporto. As motivações para isso são completamente diferentes à nobre causa do time catarinense, entretanto o WO também ocorreu. Na ocasião, o Coritiba estava prestes a alcançar vaga na segunda fase da competição, mas na penúltima partida, no Couto Pereira frente ao Sport, um “torcedor” invadiu o campo de jogo na suposta intenção de atingir Rafael Cammarota (goleiro campeão alviverde em 1985) que jogava pela equipe pernambucana. Com isso, o coxa foi condenado com perda de mando de campo e a última partida, entre Coritiba x Santos, seria disputada na cidade de Juiz de Fora. O coxa aceitaria a punição, mas entraria com liminar junto ao STJD para que a partida frente ao clube paulista ocorresse no mesmo dia e horário que o jogo entre Vasco x Sport, o qual seria importante aos planos de classificação à segunda fase do brasileirão. Isto, pois o Santos conseguiu que a partida fosse disputada em dia especial, devido aos desfalques que a equipe alvinegra teria para a partida frente aos paranaenses.

Com estes fatores a liminar até foi concedida ao Coritiba, porém não houve homologação e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) considerou que o jogo deveria ocorrer na data de 22 de Outubro de 1989. Nisso, segundo reportagem e entrevista com o ex-presidente do Coritiba Jacob Mehl (que exerceu mandato em 1990 e Baynard Osna era o mandatário em 1989) à Gazeta do Povo, a diretoria coritibana decidiu não entrar em campo e sequer viajar para Juiz de Fora, em protesto aos fatos expostos. Então, foi considerada vitória santista por WO, e numa “canetada” sem precedentes do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o Coritiba foi punido com multa financeira, proibição de participação em qualquer torneio de futebol, rebaixamento à 3ª divisão nacional e exclusão da competição naquele ano. Em Janeiro de 1990, Jacob Mehl conseguiu costurar um acordo com Ricardo Teixeira, e o Coritiba foi condenado enfim à série B daquele ano, e diminuição de outras punições. E em troca, o Coritiba desistiria de ações movidas junto à Justiça Comum.

Há quem considere que isto culminou na crise que o clube paranaense enfrentou durante toda década de 1990, a qual reflete até hoje na organização do clube. Por isso, há a conexão de que é extremamente importante que o Figueirense entre em acordo interno para evitar punições e reflexos futuros na organização do clube. Espera-se que tudo se resolva, visto que pagamento salarial é o mínimo de dignidade que qualquer trabalhador brasileiro tem direito a receber. Inclusive, já há bloqueios financeiros de contas e pessoas ligadas ao clube, impostos através da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

O portal de notícias catarinense, NSC Total, listou outros casos de WO no futebol brasileiro:

– Em 1938, a seleção austríaca acabou ficando sem atletas devido à junção ao regime nazista imposto naquele período. Com isso, a seleção não pode disputar a Copa do Mundo de 1938.

– Em 1999 o Bahia foi declarado campeão estadual devido ao não comparecimento da equipe do Vitória na partida final. A alegação foi que o clube não foi devidamente notificado sobre mudança do local de realização da partida.

– Em 2016, na última rodada Brasileirão daquele, o Atlético-MG se juntou ao time da Chapecoense, devido à falta de condições e de atletas ocorrido por conta do desastre aéreo na viagem da delegação catarinense para a Colômbia. Com isso, resultou-se em WO duplo, não desdobrando qualquer punição a nenhum dos clubes.

– Em 2017, o Mogi Mirim também não entrou em campo pela série C do Brasileirão frente ao Ypiranga-RS, também pela motivação de salários atrasados. Naquele ano, o Mogi acabou rebaixado à série D.

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